• Liv Lorrany

Adoção homoafetiva: igual ou diferente no Cadastro Nacional dE Adoção?

A Constituição Federal assegura à criança e ao adolescente o direito ao convívio familiar. E a família deve ser entendida de forma plural, ou seja, é tanto aquela composta por pai, mãe e filho, como famílias formadas apenas por um pai ou uma mãe ou por dois pais ou duas mães. Não há restrições quanto à orientação sexual do adotante.


O arquiteto Evandro Silveira e seu esposo, Ricardo André, não enfrentaram dificuldades na adoção por serem gays. Com a ajuda da busca ativa, o filho do casal chegou rápido. “Hoje em dia no Brasil os casais homoafetivos são tratados igualmente, entram no mesmo cadastro que um casal heteroafetivo. A nossa maior dificuldade foi com a ansiedade, mas o trâmite legal da adoção tem que ser o que é, porque são vidas que são vindas para toda a vida”, comenta Evandro.


Evandro Silveira e Ricardo André, acompanhados de seus filhos. Foto: Arquivo pessoal


Em 2009 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retirou a obrigatoriedade do registro do nome de pai e mãe das certidões de nascimento e incluiu o termo filiação. A medida foi mais um passo positivo em relação à adoção homoafetiva. Desde então, não é mais necessário recorrer ao judiciário para conseguir registrar a criança com dois pais ou duas mães.


Além do Brasil, o Canadá, Suécia, África do Sul, Espanha, Uruguai, Argentina, Noruega, Inglaterra e alguns lugares dos Estados Unidos também autorizam legalmente a adoção homoafetiva. Mesmo assim o preconceito ainda é um problema.


Recentemente o jornalista francês Jean Pierre Delaume-Myard, também homossexual, afirmou ser completamente contra a adoção homoafetiva, o que gerou muitos protestos na França e muito debate sobre a temática em todo o mundo.


A empresária Danila Rocha, hoje mãe de três meninas, diz que ela e a esposa tiveram alguns problemas com uma assistente social do abrigo em que as filhas estavam, por serem um casal homoafetivo.


“Ela dificultou muito a nossa aproximação, então pedimos na Vara da Infância e Juventude que fizessem algo e assim foi feito, conseguimos então naquele momento a guarda delas”, afirma a empresária.


A psicóloga Polliana Ribeiro, que está em processo de adoção, explica que ela e a esposa até o momento não enfrentaram empecilhos por conta da homossexualidade. “Certamente há muito preconceito disfarçado de curiosidade, de torcida, de "sou tranquila (o), tenho até um amigo que é gay". Mas quando a questão é muito bem resolvida para você e para as pessoas que realmente importam, tudo isso é insignificante.”


Tatiane (à esquerda) e Polliana (à direita). Foto: Lara Bispo

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